Arquivo do mês: janeiro 2011

O resultado patrimonial do exercício será agregado ao saldo patrimonial acumulado no balanço patrimonial da entidade, possibilitando a apuração da situação patrimonial líquida da entidade. A DVP apura o resultado patrimonial do exercício (déficit, superávit ou resultado nulo). Esse resultado … Continuar lendo →

As superveniências e as insubsistências, ativas e passivas, compõem os valores independentes da execução orçamentária, e provocam alterações na situação patrimonial líquida da entidade. A DVP é divida em: a) variações ativas; e b) variações passivas. As variações ativas subdividem-se … Continuar lendo →

Apesar de figurarem na estrutura da DVP, as receitas não efetivas e as despesas não efetivas não alteram a situação patrimonial líquida da entidade. São receitas não efetivas aquelas que não provocam aumento na situação patrimonial, pois caracterizam-se como fato … Continuar lendo →

O patrimônio público é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido. Segundo a NBC T 16.2, O patrimônio público é estruturado em três grupos: (a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, … Continuar lendo →

Os bens e direitos componentes do patrimônio público devem portar ou representar um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público. Segundo a NBC T 16.2, o … Continuar lendo →

A contabilidade pública é o ramo da ciência contábil em que se aplicam, no processo gerador de informações, as normas contábeis direcionadas ao planejamento governamental. Segundo a NBC T 16.1, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da … Continuar lendo →

É objetivo da contabilidade pública fornecer aos usuários informações a respeito dos resultados alcançados e dos aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada … Continuar lendo →

A lei orçamentária anual compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimentos e o da seguridade social. Art. 165, § 5º da CF/88 – A lei orçamentária anual compreenderá: I – o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus … Continuar lendo →

Do princípio orçamentário da universalidade decorre a recomendação de que cada esfera da administração – União, estados, Distrito Federal e municípios – tenha seu próprio orçamento. O princípio da universalidade determina que todas as receitas e despesas estejam incluídas no … Continuar lendo →